Publicações

Neste espaço você encontrará alguns artigos e materiais elaborados pelos advogados do escritório

Blog

Qual é a responsabilidade das transportadoras no roubo de carga? – Direito Civil

jun 3, 2020

Vídeo explicando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da responsabilidade das transportadoras no roubo de carga. https://www.youtube.com/watch?v=QIVmkwX5W8o&feature=youtu.be

Como funciona a compra e venda parcelada de imóvel pela lei 4.591? – Direito Imobiliário – Parte 1

Maio 26, 2020

Vídeo explicando acerca da compra e venda de imóvel de forma parcelada, com base na Lei de 4.591/64 e na Lei 9.514/97, com alienação fiduciária de bem imóvel. https://www.youtube.com/watch?v=F_DjQljAiOQ&feature=youtu.be

Artigos

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO HUMANO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO, SUA APLICAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO

Publicado no livro “Direitos Humanos e o Poder Judiciário”, ISBN 978-85-519-0807-5

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A Renegociação entre Bancos e Produtores Rurais

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Cheques Pré Datados Descontados Antes do Prazo dão Indenização

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Diretrizes Legais de Observância Obrigatória na Fixação dos Encargos Financeiros para Crédito Rural

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Financiamento com Recursos do Fundo Constitucional.

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Entrevista “Liminar do STF Proíbe capitalização”

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Entrevista Jornal Panorama “Sentença obriga BB a reduzir dívidas …”

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Notícia “STJ dá habeas corpus a sócio de empresa falida”

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Livro

EXECUÇÕES JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA FUNANCEIRO DA HABITAÇÃO – LEI 5.741/1971 E DEC.-LEI 70/1966

Na consideração da relevância do problema habitacional que afeta o País e tendo em vista os procedimentos judiciais e extrajudiciais da Lei 5.741/1971 e do Dec.-lei 70/1966, a obra procura conciliar, para a recuperação dos créditos concedidos no Sistema Financeiro da Habitação, os objetivos de interesse social, de desenvolvimento econômico e de eficiência do serviço jurisdicional.
Iniciando com uma análise histórica do ambiente político e econômico por ocasião da edição das leis do SFH, o autor examina, em texto técnico e claro, os contratos de crédito bancário e os firmados no âmbito do SFH, a execução extrajudicial do Dec.-lei 70/1966 e, finalmente, a execução especial hipotecária da Lei 5.741/1971 e respectivos meios de defesa do executado (embargos do devedor, exceção de pré-executividade e ações autônomas de conhecimento).

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